Colocando a conversa em dia

Em primeiro lugar queria pedir milhões de desculpas aos nossos leitores/ouvintes. A culpa toda da demora em gravar é minha (e um pouco do problema no audio que inviabilizou dois episodios que tinhamos preparado). Mas em breve gravaremos o episodio 9.

Em segundo lugar, queria comentar brevemente a questão deixada para nós pela Paula Signorini do Rastro de Carbono. Resumindo brevemente: ela fala das possíveis mudanças no rodizio de veiculos em São Paulo, que seria intercalado por anos e horarios entre as demais placas, mas valeria todos os dias (leiam o artigo da Paula para entender melhor).

De cara, sem fazer pesquisa nenhuma vejo uma possível contradição entre gerações de direitos: direito individual (liberdade de ir e vir) x direito difuso (meio ambiente). A questão do conflito de princípios está absolutamente dentro da pauta jurídica. Atualmente muitos ministros têm se filiado à teoria de Robert Alexy, que usa a proporcionalidade como princípio de ponderação (para resolver o conflito, dever-se-ia observar os meios e fins, e verificar se o meio é adequado, necessário e proporcional para atingir os fins desejados).

Depois comentaremos sobre isso com mais detalhes mas, a princípio, acredito que a medida geraria efeitos consideráveis na vida cotidiana dos paulistanos e certamente implicaria numa certa restrição de suas liberdades individuais (considerando inclusive que tomar essa medida de maneira exclusiva certamente implicaria um aumento nos usuarios do transporte público, que já não é suficiente para comportar os usuarios atuais de maneira digna).

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1 Comment so far

  1. Amanda on December 7th, 2007

    A Dani voltou!!! Aeeee!!!! 🙂

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