Decodificando 24 – Processos contra blogueiros e discussão sobre raça

Neste último episódio de 2009, resolvemos fazer um especial abordando um tema pedido por um ouvinte. O tema “Raça” foi sugerido pelo @otaviofsousa e espero que goste do resultado final.

Só não reparem na chuva que começou a cair no meio da gravação.

(imagem da abertura: Direitos humanos)

Abertura:
Eduardo Menoncello do Pensando.net

Contra argumento (0:02:00)

Processador (0:17:00)
Processos contra blogueiros
Intimação extra-judicial para o Canha
Outros processo contra blogueiros

Sinapse (0:33:30)
Raças

Definição taxonômica
errata: ornitorrinco posuem glândulas mamárias. mas não possuem mamas.
Definição jurídica
Diferença entre racismo e preconceito
Sistemas de cotas
Lei citada pela Dani: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7716.htm

Não deixe de colocar um comentário com perguntas, críticas, sugestões, complementos ou sua opinião sobre os assuntos abordados! E não esqueça de assinar o feed de nosso podcast!

Episódio 24 (MP3, 64 kbps, 111′25″, 53,49MB)

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Episódio 24 baixa qualidade
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17 Comments so far

  1. José Vitor Lopes e Silva on December 29th, 2009

    9:00
    Dani e Jonny, A decisão do Supremo vincula-se sim a decisão da instância anterior visto que ele esta limitado aquelas questões de direito (vedada revisão de fatos) vistas ou questionadas no tribunal a quo. (olha o pré questionamento ai).

    Assim, se um ponto da sentença de primeiro grau não foi alvo de revisão no Tribunal Estadual, não poderá o Supreme proferir decisão sobre essa matéria.

    Em resumo, restringe-se as questões de direito debatidas na decisão anterior (recorrida).

  2. José Vitor Lopes e Silva on December 29th, 2009

    11:40min
    Direito ao silêncio e o de não ser torturado para dizer algo são os fundamentos positivados (escritos em alguma norma) para que ninguém seja obrigado a produzir prova contra si. Digo positivados porque esse direito está previsto em principio supra constitucional, ou seja, princípio geral dos direitos do homem derivado diretamente do princípio geral do direito à liberdade.

    Só comentei os fundamentos positivados porque existem divergências (ainda que se trate de corrente minoritária) que questionam a existência de normas não escritas. Entendo que eles existam e tenho uma regra bem simples de verificação: Se a constituição for revogada HOJE você perde seu direito a liberdade? Direito a vida? Não? Porque?

    Se você respondeu ou pensou “porque todos nós assim queremos” chegou ao ponto que quero esclarecer pois principoios não escritos (gerais de direitos) são como instituições. Fortes, sólidos e aceitos só aqueles moldados com o tempo.

    Ou seja, não existem princípios vinculantes e não escritos que surjam “do dia para noite”.

  3. José Vitor Lopes e Silva on December 29th, 2009

    ~20:00

    Como a Dani bem disse, notificação é apenas uma manifestação de uma vontede de resolver uma situacão cujo fato poderia ser objeto de uma ação de judicial.

    Notificação é ameaça? Humm… não desde que não te obrigue a fazer ato ilegal ou a desfazer o que a lei te permite.

    Se eu entendo que minha marca foi usada ou que meu ocorreu difamação/injúrica tenho todo direito de ver aquela situação resolvida da maneira mais rápida possível. Ainda que a força judicial seja suficiente nesses casos, o bom senso diz que pessoas podem estar aptas a rever suas posições.

    Qual o grande erro nesses casos? Usa de notificações em tom de ameaça quando a pessoa não fez nada de errado, ex: comentário negativo sobre produto ou serviço que utilizamos. Ameaçar tão somente porque alguém não gostou é um tiro no pé… se o ameaçado quiser (e puder) suportar um processo para defender o seu direito de livre expressão.

    Dani, fala um pouquinho sobre o “custo judiciário”, do princípio da bagatela (insignificância) pro autor. Deixo como exemplo acão cautelar para suspender protesto de um cheque de 100 reais que custa só de honorários 800, sem falar nas custas do processo.

  4. Dani Toste on December 29th, 2009

    José Vitor,

    Você tem razão, quanto às restrições para decisões do STF, mas nem quis abordar essas questões mais processuais no Podcast, mas é verdade, de certa forma a decisão anterior tem relação com o STF na medida em que precisa ter havido o prequestionamentoe julgamento por tribunal.

    Quanto ao direto de não produzir prova quanto a si mesmo, acho que vc explicou bem melhor do que eu ^_^. Apesar que existe um grande debate sobre a aplicabilidade dos direitos humanos fora de um ordenamento (se a CF deixasse de existir, o que obrigaria a aplicação dos direitos humanos?)

    Mas eu ressalto o que eu disse no podcast, porque eu estava respondendo um comentário que dizia que o acusado não podia mentir, porque não estava escrito que podia e independente dos direitos humanos ele poderia pelo simples fato de não ser proibido (o que não é proibido é permitido).

    Sobre o terceiro comentário, vou deixar entao para responder no proximo podcast. Abraços.

  5. Bruno Cézar on December 29th, 2009

    Nossa, depois de um podcast desse, nem dá vontade de comentar! Tô Brincando!

    Gostei muito do episódio, principalmente quando vocês falaram do caso do Canha,falando também sobre os prováveis “direitos e deveres” dos blogueiros, que se aplicou muito bem à mim, pois tenho que me preocupar com o conteúdo, se ele não ofende ninguém, que ele agrade o leitor, e que não digam depois que o texto é um plágio! Vida de blogueiro é difícil…

    E também falar sobre raças é muito difícil, pois são tantos termos, que na teoria, eram pra significar um coisa só, mas na prática, tem milhões de sentidos.

    PS1: Jonny: Obrigado por você sempre que lê meu comentário, fala junto ao meu nome, o link do meu blog. 🙂

    PS2: Amanda: Feliz Aniversário! Que você tenha muita saúde, paz, muitos anos de vida, para que você viva cada momento!

    PS3: Não sei se estou meio surto, ou o som da chuva que vocês disseram, se misturou com o som da chuva aqui em casa!

    O episódio estava ótimo! Parabéns pelo trabalho de vocês! 🙂

  6. Canha on December 29th, 2009

    Valeu pessoal.
    Não tava sabendo a opinião de uma advogada ainda xD

    Se algo acontecer, eu aviso.

    Abraços

  7. Carlos Fran on December 29th, 2009

    \o/ raramente ganho algo… hehe Então, o tempo não é problema. Mas exijo a dedicatório dos podcasters 😀

    #processpos contra blogueiros
    Já foi mais fácil ser blogueiro. Esse sucesso das mídias sociais (adoção quase religiosa do pré-conceito Web 2.0) tem provocado mudanças. Pensar e repensar é preciso (até para o que chamamos de Web 2.0).

    Pergunta: O que fazer quando um comentário anônimo ofende o dono do blog?! Alguns (Cardoso, por exemplo) se acostumam a serem chamados de babacas,FDP, estrelinha, caveira…piiii… hehe Tudo muito lindo! 😀

    O que sei é que o processo demora… (sempre demora).

    #Cotas
    Acredito que o objetivo das cotas, além dos arquitetados pelo governo (melhorar os números), é dar oportunidades. Para alguns, pode ser a chance de mudar a vida (isso não significa que não terá dificuldade, que não precisará correr para acompanhar).
    O que as pessoas fazem com as oportunidades que tem é algo dificil de discutir. Veja como uma corrida de cavalos, onde os cotistas são jegues em meio aos puros-sangues. Talvez alguns jegues acompanhem (e até ultrapassem) os puros-sangues e cheguem nas primeiras colocações. Assim como, alguns puros-sangues podem ficar pelo caminho com alguns dos jegues.
    Em resumo:
    “Estou aqui porque sou negro, pobre, feio e estudei na pior escola pública brasileira. Mas isso não significa que eu não possa ser bom, tanto quanto você que é branco, rico e estudou na Filadélfia (melhor educação do mundo [2007])”.

    Jonny sempre esquece os links… Download do livro comentado no episódio:
    http://culturadigital.br/blog/2009/09/26/baixe-o-livro-culturadigital-br/

    Parabéns pelas consquistas durante o ano de 2009 e que 2010 seja um ano de mais consquistas. Feliz 2010!!!
    Que venha o doutorado da Amanda, o escritório de advocacia 2.0 da Dani e o primeiro milhão do Jonny 😀

    PS: Amanda é neeeeerd. 😛 Aposto como vai ao Campus Party. #inveja

  8. meneses on December 31st, 2009

    opa!

    gostei muito deste episódio e acho que já ouvi umas duas vezes. é tanta informação que eu já tô fazendo umas anotações no caderno enquanto escuto o podcast!

    tem uma coisa: mesmo o podcast tendo um tema central, ‘raças’, eu gosto dessa versatilidade de vocês comentarem outros temas que envolva o tema central. vocês sabem muita coisa, são muito antenados, pra falar sobre uma coisa só. é contra a lei da física! hehehe

    estão de parabéns mesmo! já virei fã de vocês!

    dani, se você não for a primeira da turma, eu choche!

    abração pra vocês!

  9. LipehAlves on January 6th, 2010

    Cara…esse podcast foi master!!

    Depois de tanto atacar e defender diversas raças…cheguei a uma conclusão…DANI PARA PRESIDENTE!!! (Sem contar a aula de RPG!!)

    A piada da Amanda foi muito…boa!! (vista pelos olhos de um nerd como eu!!)

    Falando em nerd’s, neste podcast tivemos raças vista pelos olhos da biologia, direito, mas faltou tecnologia/informática: nerd’s, geek’s, noob’s, viciados, etc.

    Mas valeu a pena ficar 1h e 50m em frente ao computador (uso o podcast como desculpa…rsrsr)ouvindo as discussões que sempre estarão presentes em nosso cotidiano…pelo menos até 2012 (kkk’).

    Abraço à todos!

  10. Alexandre Custodio on January 7th, 2010

    Olá a todos!

    Parabéns pelo programa, às vezes sinto falta de conversas desse nível. É muito bom para o nosso crescimento ouvirmos opiniões tão variadas, mesmo sendo contrárias às nossas, algumas vezes.

    Jonny, trabalhei anos com um amigo completamente surdo de nascença que dirige muito bem, até melhor que eu. Anda pela cidade, faz todas as atividades que precisa. Aliás, executa tarefas e aprende mais rápido que muitos funcionários “normais”. Acho que tudo é questão de adptação.

    Tinha muito mais a comentar, mas o tempo não me permite.

    Abraços a todos!

  11. SuperPalha on January 11th, 2010

    Ola pessoal,

    Achei q o podcast foi muito interessante e concordo com a Dani em quase tudo. No entanto, contrariando o resto do pessoal, não gostei muito da estrutura desse podcast. Achava mais legal a dinâmica dos outros podcast sem um tema central. Achei que ficou repetitivo.

    Quanto ao tema, acho que foi muito bem discutido e não tenho nada a acrescentar.

    Abraço a todos.

  12. Mandrado on January 17th, 2010

    Parabéns pelo trabalho que desenvolvem, é muito bacana poder ouvir os bate-papos descontraidos e os diversos assuntos, principalmente sobre tecnologia.

    Tenho ouvido vários podcast de vocês e tenho gostado muito.

    Gosto de Podcasts com temas centrais, isso ajuda e escolher o que ouvir.

    Parabéns!!!

    Abraços

  13. Renato Giovanny on January 19th, 2010

    Ótimo episódio. O tamanho foi proporcional a qualidade. Estão todos de parabéns, com destaque para a Dani Toste. Viva a nossa futura Ministra do Supremo!

  14. Leonardo on February 4th, 2010

    Acho que a questão que não foi discutida, mas que permeou o cast inteiro, foi a relação entre o individual e o coletivo. Direito de expressão, racismo e cotas, se não por si, mas do jeito que foram abordados foram instâncias desse problema.

    O chato é que durante a conversa isso não foi percebido, e todas as opiniões foram de tom único em favor de um individualismo. O resultado foram observações perspicazes, mas que por ignorarem alguns fatos (como o de que 90% estudantes cotistas terem aproveitamento superior aos não cotistas), acabaram por não ser mais que expressão de preconceitos (classistas, na minha opinião).

    Partindo do ponto que o platonismo é um plano de referência incompátivel com nosso contexto contemporâneo (esta é para a Dani) e que idéias produzem efeitos concretos, a liberdade de opinião e expressão implica na responsabilidade com o conteúdo expresso.

  15. Leonardo on February 8th, 2010

    Fiz uma busca no google sobre a média de aprovação dos alunos cotistas. Seguem alguns links

    http://www1.folha.uol.com.br/folha/educacao/ult305u18822.shtml

    http://www.universia.com.br/noticia/materia_clipping.jsp?not=9049

    http://www.jornalcomunicacao.ufpr.br/node/1866
    http://odia.terra.com.br/portal/educacao/html/2009/5/um_salto_de_qualidade_na_vida_atraves_das_cotas_15134.html

    De modo geral, o aluno cotista tem aproveitamento e evasão muito similar, um pouco melhor, que o estudante não-cotista. O que é bem compreensível, pois nenhum estudante sem um mínimo de capacidade e bagagem intelectual atingiria a nota de corte.

  16. Ítalo on February 10th, 2010

    Parabéns pelo debate! Animador descobrir um podcast que foge do círculo puramente tecnológico.

    Somente ouvi esse episódio, por isso desculpem se já falaram a respeito disto: Por que vocês não usam nenhum recurso de edição? Uma leve música ambiente, efeitos sonoros para quebra os silêncios que acontecem naturalmente no decorres da conversa, esse tipo de coisa.

    Em relação ao racismo/discriminação, tenho uma opinião bem parecida com a passada no episódio. Em relação às cotas para universidades, também concordo PLENAMENTE! O ensino básico público no Brasil, em geral, realmente é muito deficitário, o que dificulta bastante a entrada desses estudantes nas faculdades públicas. Apesar disso, criar cotas para resolver esse problema é apenas uma solução populista(no sentido mais perjorativo da palavra, uma ação puramente para o povo ver…).

    Parabéns novamente,
    um novo ouvinte.

  17. cesario on March 27th, 2010

    Parabéns, comecei a ouvir o trabalho de vocês hoje .

    A sinergia resultante da união de três formações acadêmicas é surpreendente ….
    Ótima prática de coragem em sustentar suas posições

    Reinterando …
    Parabéns a vocês

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