Episódio 11 – Células tronco, Tibet, Mojo, Tijuco Alto, Dengue, etc


(evento recreativo reunindo crianças portadoras de distrofia muscular – foto: Jonny Ken Itaya)

Esse com certeza é a edição mas sem sentido de todas! O podcast ficou com quase uma hora de duração pois tratamos dos mais diversos assuntos, desde célula tronco (tema principal), barragens, Mojo, dengue, etc…. Mandem comentários via texto (ai em baixo) ou ou audio/mp3 para o usuário podcastdecodificando ARROBA gmail.com

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Episódio 11 (MP3, 64 kbps, 59′19″, 27,82MB)

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Episódio 11 low (MP3, 16kbps, 59′19″, 7,25MB)

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Episódio 11 zip (MP3, 64 kbps, 59′19″, 27,16MB)

0’00” – Abertura – Ricardo Macari do Podcast Código Livre
0’40” – Comentários do Podcast 10 sobre Aborto
Didi – Direito é legal
5’30” – Votação da Inconstitucionalidade das Liberação das pesquisas com células-tronco embrionárias.
Voto a favor do Relator Ministro Carlos Ayres Brito em PDF
Acompanhamento processual
Depoimento do Advogado do Congresso Nacional – Leonardo Mundim
Direito e Trabalho – Ellen Gracie no Tribunal de Haia?

20’00” – Divulgação de vídeos na internet do conflito no Tibet
IDGNOW!- China bloqueia Google News e YouTube para abafar crise no Tibete
– 22’00 – Pedro Dória e Cardoso debatem sobre Internet X Ditadura no Campus Party
23’54”Gui Leite pergunta: o Mojo é legal?
Bonjour no site da Apple
– Breve discussão sobre Direitos Autorais
30’00”Vício em Internet é considerado distúrbio mental.
35’00”Grávida que faz aborto deve ir presa?

39’00”Protestos contra a criação da Barragem do Tijuco Alto
Doação da Aracruz e da Votorantim para candidatos (errata – não tem a ver com a barragem e sim com a produção de papel no RS)
43’00”1 caso de dengue por minuto no RJ
– Como diminuir os casos de dengue
Justiça manda indenizar família de vítima de Dengue
48’00” – Pergunta do Rafael Portillo – Criador & Editora – De quem é o direito sobre a obra?
50’00” – Radar eletrônico e a moralidade adminsitrativa
Sapere Aude – É correto a Administração Pública “esconder” os radares?
56’30”Homenagem ao Professor Dr. Osmar Domaneschi


(Colação de grau dos Formandos 2006 – Professor homenageado- foto: Jonny Ken)

Novo rodízio de veículos em São Paulo

A Dani já disse em seu último post que a Paula Signorini do Rasto de Carbono nos sugeriu que comentássemos sobre o novo esquema de rodízio de veículos em São Paulo (projeto de lei em fase de votação).

Apesar de não entender nada da parte jurídica, a primeira coisa que pensei ao ler o texto da Paula foi: “E o direito de ir e vir das pessoas?”. Até que ponto o governo pode interferir nos direitos individuais em busca do bem comum? Eu não sei, nem sei se há uma resposta conclusiva, mas sei que a Dani poderá discorrer melhor sobre isto, quem sabe no episódio 9.

Se esse projeto de lei for de fato aprovado, o transporte público de São Paulo se tornará um caos, maior do que já é, porque não tem para onde escoar a demanda que possivelmente surgirá. Simplesmente não tem! E digo isso com a propriedade de quem atravessa São Paulo todos os dias para ir trabalhar pegando ônibus-metrô-ônibus.

Uma outra questão, não sei até que ponto esta medida será eficaz, e se o rodízio que já é feito realmente contribui para a redução das emissões de gases. Isto porque as pessoas se adaptam, sei de muita gente que após a instauração do rodízio vigente comprou um outro carro (mais barato ou não) com placa de final diferente.

A única luz no fim do túnel que vejo é o desenvolvimento de combústiveis limpos, porque as pessoas não deixaram de lado a comodidade e praticidade de dirigir seu carrinho para pegar ônibus ou metrô lotados em prol de um planeta mais saudável para seus netinhos.

Colocando a conversa em dia

Em primeiro lugar queria pedir milhões de desculpas aos nossos leitores/ouvintes. A culpa toda da demora em gravar é minha (e um pouco do problema no audio que inviabilizou dois episodios que tinhamos preparado). Mas em breve gravaremos o episodio 9.

Em segundo lugar, queria comentar brevemente a questão deixada para nós pela Paula Signorini do Rastro de Carbono. Resumindo brevemente: ela fala das possíveis mudanças no rodizio de veiculos em São Paulo, que seria intercalado por anos e horarios entre as demais placas, mas valeria todos os dias (leiam o artigo da Paula para entender melhor).

De cara, sem fazer pesquisa nenhuma vejo uma possível contradição entre gerações de direitos: direito individual (liberdade de ir e vir) x direito difuso (meio ambiente). A questão do conflito de princípios está absolutamente dentro da pauta jurídica. Atualmente muitos ministros têm se filiado à teoria de Robert Alexy, que usa a proporcionalidade como princípio de ponderação (para resolver o conflito, dever-se-ia observar os meios e fins, e verificar se o meio é adequado, necessário e proporcional para atingir os fins desejados).

Depois comentaremos sobre isso com mais detalhes mas, a princípio, acredito que a medida geraria efeitos consideráveis na vida cotidiana dos paulistanos e certamente implicaria numa certa restrição de suas liberdades individuais (considerando inclusive que tomar essa medida de maneira exclusiva certamente implicaria um aumento nos usuarios do transporte público, que já não é suficiente para comportar os usuarios atuais de maneira digna).

Episódio 6- Traduções do Harry Potter, Richarlyson, órgão vomeronasal, etc

GunBound

Demorou mais saiu! O Episódio 6 está bem abrangente, discutindo as notícias do mês.

00’01”- Armada tradutora traduz o último Harry Potter para português em 2 semanas
00’40”- Francês é preso por divulgar tradução do Harry Potter
02’00”- Filmes piratas contam o final do Harry Potter (no Meio Bit tem o vídeo)
03’30”- Caso Richarlyson
09’50”- Sexo está no nariz e não no cérebro
13’10”- Hormônio pode curar obesidade de origem genética
14’40”- Brasileiro é sequestrado por causa de pontos em jogo on line GunBound
17’30”- Discussão sobre roubo on line e vazamento da caixa preta (audio)
22’00”- Qual o nosso papel na segurança?
25’00”- TV nos ônibus – Bus TV

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Episódio 6 (MP3, 64 kbps, 27′07″, 13,00 MB)

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Episódio 6 low (MP3, 16kbps, 27′07″, 4,15 MB)
Episódio 6 zip (ZIP, 64 kbps, 27′07″, 12,80 MB)

Novidade: Se você não tem banda larga, pode ouvir o podcast diretamente do Navegador clicando aqui (versão low)

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Episódio 5- Finep, ICMS, venda de sangue indígena, energia solar, etc

Pessoal!
Depois de dormir tarde e acordar cedo por causa do podcast, ai está!

Prometo que até o final de semana eu coloco os links e a minutagem!
Tive que correr com o podcast porque senão só postaria ele na segunda! E como o pessoal já estava me cobrando…

Abraços para todos!

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Episódio 5 (MP3, 64 kbps, 34′30″, 16,61 MB)

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Episódio 5 low (MP3, 16kbps, 34′30″, 4,15 MB)
Episódio 5 zip (ZIP, 64 kbps, 34′30″, 16,44 MB)

Críticas, elogios, sugestões, etc, etc, etc. Comentem 🙂

Ainda sobre o milho transgênico

Como vocês viram nos posts da Dani e do Jonny, uma liminar proibiu a comercialização do milho transgênico no Brasil. É o dinamismo do mundo moderno!

A decisão foi tomada mediante à alegação de que as medidas de biossegurança devem ser explicitadas com antecedência, o que não foi o caso. A preocupação é que esteja garantida a coexistência do milho “natural” e aquele geneticamente modificado.

Mas, uma pesquisa recente deve colocar mais lenha na fogueira! Em maio, foi publicado pela Archives of Environmental Contamination and Toxicology (uma das vantagens de se estudar/trabalhar numa universidade como a USP é o acesso ao conteúdo de revistas científicas internacionais através da rede) um estudo relatando danos físicos em ratos (um dos poucos estudos com mamíferos) alimentados com milho transgênico da Monsanto Company (MON863). Entre os danos estão dimunuição do crescimento, toxicidade hepato-renal e aumento nos níveis de triglicerídeos nas fêmeas. Vixiiiiiiiii, será que estava enganada ao acreditar que não existem riscos para a saúde humana? Não sei… estudos vindouros poderão esclarecer. Aliás, neste estudo os autores salientam a necessidade de experimentos em longo prazo para investigar a natureza e real extensão das patologias. Entretanto, eles não afirmam que o milho é seguro.

É Dani, acho que até o episódio 20 muita coisa vai acontecer…

Visitantes, por favor, comentem!!!

Liminar sobre Milho Transgênico

Como o Jonny falou recebemos a pouco a notícia de que já haviam bloqueado a a venda do milho transgênico.

Minha primeira preocupação foi procurar as informações oficiais e o acompanhamento do processo. Isso não foi nem um pouco difícil, no site da Justiça Federal da 4ª Região (Paraná), na pagina de entrada a primeira noticia de hoje era: “Informações sobre decisão referente à liberação do milho transgênico”. Na propria notícia, além das informações, consta o número do processo para consulta (2007.70.00.015712-8).

Pesquisando o processo (no próprio site, em consulta processual unificada), tem o acompanhamento e da para acessar a integra do despacho da Juiza Pepita Durski Tramontini Mazini, pedindo que a União se manifeste sobre a liminar contra o milho transgênico, e como precaução, determina que a CTNBio não autorize nenhum pedido de comercialização de milho transgênico até que a liminar seja apreciada.

Conforme consta no acompanhamento, a ação foi proposta por quatro ONGS, mas não consegui nenhuma informação que deixa claro exatamente o que está sendo pedido à Advocacia Geral da União (AGU), mas encontrei o seguinte:

A pedido de quatro ONGs, protocolado na tarde da última sexta-feira, a juíza do Paraná determinou a intimação da Advocacia-Geral da União (AGU) para apresentar, no prazo de 72 horas, os argumentos em favor da liberação comercial tomada pela CTNBio. “A decisão da CTNBio é ilegal porque as medidas de biossegurança devem ser explicitadas com antecedência, o que não ocorreu”, diz a advogada Maria Rita Reis, que representa a Terra de Direitos, o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), a ASPTA e a Associação Nacional de Pequenos Agricultores (ANPA). “Eles liberaram sem normas de monitoramento e coexistência”. – FONTE: Agência CT

Ja a notícia do site da Justiça Federal do Paraná, explica que a parte autora (as ONGS) quer que:

a) suspenda os efeitos da autorização de liberação comercial do milho geneticamente modificado denominado Liberty Link, constante do Parecer Técnico nº 987/2007, proferida pela CTNBio nos autos do processo administrativo nº 12000.005154/1998-36; b) determine à CTNBio que se abstenha de autorizar qualquer pedido de liberação comercial de milho transgênico até que sejam criadas as normas técnicas de liberação comercial de OGM, em obediência à legislação vigente; e até que se proceda preliminarmente à elaboração de medidas de biossegurança que garantam a coexistência das variedades orgânicas, convencionais ou ecológicas com as variedades transgênicas, ante à ilegalidade de se determinar tais medidas posteriormente à decisão técnica de liberação comercial. – FONTE: Justiça Federal do Paraná

Conclusão: Quando a gente achava que a discução tinha acabado, e finalmente estava tudo certo quanto à questão do milho transgênico, aparece um monte de gente para estender o debate mais um pouco (Inclusive o MST). Quem sabe conseguimos esclarecer definitivamente essa questão antes do episódio 20 do nosso PodCast.

Proibida a venda do milho transgênico

[Editado: A Dani respondeu em “Liminar sobre Milho Transgênico”]

[Editado: A Amanda respondeu em “Ainda sobre o milho transgênico”]

Por que sempre quando a gente grava algo no sábado na segunda já muda tudo? Aconteceu com a história do wi-fi e as crianças na inglaterra (podcast1) e agora com o milho transgênico recém liberado (podcast 3).

O fato é que o milho trasngênico recém-liberado pelo governo foi recém-bloqueado pela justiça do Paraná, esperando novos testes.

Pelo que eu li por ai, esse milho foi liberado mais pelos relatórios de liberação em outros países do que por pesquisas aqui no Brasil. Mas a Dani e a Amanda vão comentar a respeito daqui a pouco!

A reportagem foi enviada pelo Gus no [Biólogos USP]

Justiça Federal do Paraná suspende comercialização de milho transgênico

Justiça de São Paulo decide reciclar lixo diário

Papel Reciclado

[foto retirado do site da FUGS]

“O Judiciário paulista produz, somente na capital, mais de 620 mil litros de lixo por dia.”

Confesso que fiquei boquiaberta ao me deparar com este número, e mais ainda ao saber que nenhuma iniciativa havia sido tomada até o momento visando à redução e ao reaproveitamento/reciclagem dos materiais descartados. Eu disse material descartado, e não lixo!

Costumamos chamar de lixo tudo aquilo que não nos serve mais e jogamos fora, mas se pararmos para pensar, muito do que jogamos fora e consideramos sem valor pode ser reaproveitado por outras pessoas. Os materiais que ainda podem ser usados para outros fins, mesmo depois de serem descartados, são chamados de materiais reaproveitáveis; já aqueles que precisam ser descartados, mas após sofrerem transformações podem novamente ser usados são denominados materiais recicláveis.

O Brasil produz cerca de 240 mil toneladas de “lixo” diariamente, sendo que apenas 2% deste total é reciclado! Por que? Porque reciclar é 15 vezes mais caro do que jogar o “lixo” em aterros. Existem vários problemas relacionados ao descarte de “lixo” em aterros: regiões próximas a aterros são desvalorizadas; lugares para esta destinação estão tornando-se escassos (como o Jonny sempre me fala, além da produção, outro grave problema é a compactação do “lixo”), materiais que poderiam ser reciclados misturam-se com materiais orgânicos, impossibilitando sua reutilização; o material orgânico acumulado e degradado produz o chorume, um líquido que penetra no solo, podendo atingir áreas de mananciais e contaminar a água que abastece nossas casas; além disso, estes locais são potenciais incubadoras de inúmeras doenças, transmitidas principalmente às pessoas que subsistem às custas dos materiais ali recolhidos (os catadores, inclusive crianças). Devido a estes problemas, a reciclagem tem sido amplamente divulgada na mídia e nas escolas como uma alternativa para contornar a questão do “lixo”.

Entretanto, a reciclagem é um processo caro, há materiais que não podem ser reciclados e outros que perdem as propriedades originais depois de reciclados algumas vezes. Outro ponto a ser considerado é a necessidade de implatação da coleta seletiva (não é qualquer um que se dispõe a ir até o Pão de Açúcar mais próximo de sua casa para levar as sacolinhas com material reciclável) e, para que ela seja efetiva, de conscientização da sociedade sobre a importância da reciclagem, dos benefícios para esta e as futuras gerações. E por último, vamos acrescentar mais um R à queles 3 famosos (Reduzir, Reutilizar e Reciclar): a palavra da vez deve ser Repensar! Repensar nossos hábitos consumistas e nossa relação com o meio ambiente, não somos a outra metade, somos parte dele!

Falar mal do chefe e justa causa

O Jonny blogou a pouco tempo comentando da noticia sobre o cara que foi demitido com justa causa na Inglaterra (são sempre os ingleses que criam polêmica?!) por falar mal do chefe. Ai o Jon me pergunta: “Dani, isso seria caso para demissão por justa causa aqui no Brasil?”

Não consegui pensar em uma maneira de responder que não incluisse um ctr+c e ctrl+v da CLT:

Art. 482 – Constituem justa causa para rescisão do contrato de trabalho pelo empregador: Read more »

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