São Paulo proíbe panfletagem em semáforos
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Comments(9)Quando você para em um farol na cidade de São Paulo, 6 coisas podem acontecer: te assaltarem, colocarem balinhas no retrovisor custando R$1,00, alguém vir lavar seu parabrisa, alguém pedir esmola, alguém fazer malabares na sua frente ou te entregarem um monte de panfletos de lançamentos imobiliários e de compra e venda de carros!
Pois é. A partir de agora serão somente 5 possibilidade. O prefeito Gilberto Kassab sancionou na semana passada uma lei proibindo a distribuição de qualquer material impresso em semáforos.
Além das propagandas, quem saiu perdendo também são os jornais de bairro. Para poderem ser distribuidos, agora somente com autorização da prefeitura.
Por que o prefeito não baixa uma lei proibindo pessoas tentarem lavar o vidro do carro em semáforos? Outro dia no Tatuapé um armário de 1,90m veio lavar o parabrisa do meu carro as 2 da manhã! Já estava quase dando as chaves do meu carro…
Fontes: Eu ouvi hoje de manhã na Rádio CBN. Não encontrei nada no site da Prefeitura de São Paulo. O Terra e o G1 abordatam o assunto também, mas não indicam a lei, somente a data que saiu no Diário Oficial (17 de outubro)
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Vou ver se acho e te falo
Não encontrei nada no site da câmara municipal, será que é fato mesmo?
Será que é uma lei? ou será um decreto ou outro instrumento?
Olha Dani… eu ouvi na rádio CBN e nesses jornais. Mas não encontrei a referencia original…
O fato é que de São Bernardo até a Zona Leste, todos os semaforos tinha aquele batalhão de pessoas para entregar panfletos.
Se entrou em vigor, ninguém respeitou.
Eu não sou paulista, mas gostei da novidade. Em parte, concordo, em parte fico preocupada com a publicidade e as pequenas empresas que precisam desse espaço e os trabalhadores que usam isso como ganha-pão, mas gostei principalmente por saber que os poderosos começam a se preocupar com esse momento tão preocupante que são nossas paradas em sinais, semáfores, seja lá como chamam a luzinha.
Infelizmente, essa punição vai para o mais a situação mais branda…
O prefeito Gilberto Kassab encaminhou nesta sexta-feira (26) à Câmara Municipal projeto de lei corrigindo a redação dada ao parágrafo 2º do artigo 26 da lei que disciplina a distribuição de jornais, panfletos e publicações em São Paulo (Lei nº 14.517), promulgada no último dia 16.
As alterações propostas deixam claro o espírito da lei, cujo objetivo é o de permitir a distribuição de jornais e proibir panfletos.
Na mensagem à Câmara, Kassab destaca que a mudança visa deixar imune de questionamentos, no âmbito do Município de São Paulo, a garantia constitucional de publicação e distribuição de jornais e periódicos.
O projeto dá ao artigo 26 da lei a seguinte redação:
“Art. 26. É proibida, nas vias e logradouros públicos, a distribuição de folhetos, panfletos ou qualquer tipo de material impresso veiculando mensagens publicitárias, entregues manualmente, lançados de veículos, aeronaves ou edificações ou oferecidos em mostruários.
§ 1º O descumprimento ao disposto no “caput” deste artigo sujeitará o beneficiário da divulgação do produto ou serviço à multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), dobrada na reincidência e reaplicada a partir da lavratura da primeira multa, até a cessação da infração, sem prejuízo da apreensão do material impresso distribuído irregularmente.
§ 2º. Considerando o disposto no inciso IX do artigo 5º da Constituição Federal, excetua-se da vedação estabelecida no “caput” deste artigo a distribuição gratuita de jornais e periódicos que se enquadram na Lei Federal nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967″.
Art. 2º. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogado o § 3º do artigo 26 da Lei nº 14.517, de 16 de outubro de 2007″.
Fonte: http://conversa-afiada.ig.com.br
Não entendi, qual é o problema de ‘colocarem balinhas no retrovisor custando R$1,00, alguém vir lavar seu parabrisa, alguém pedir esmola, alguém fazer malabares na sua frente’???
Quer que isso não aconteça? Então pare de pagar de “boy” e faça alguma coisa… como agora nas eleições…
Não entendi, qual é problema de colocarem balinhas no retrovisor custando R$1,00, alguém vir lavar seu parabrisa, alguém pedir esmola, alguém fazer malabares na sua frente
Quer que isso não aconteça? Então pare de pagar de “boy” e faça alguma coisa… como agora nas eleições…
Bom, parando de consumir igual a um imbecil já é um bom começo!
Quem acreditar que esta lei é para o bem da população deve realmente conseguir voar, igual ao Peter Pan lá na terra do nunca. Considerando que as empresas que fazem uso deste instrumento de divulgação, são empresas de pequeno ou médio porte, agóra só sobrou opçoes mais faceis como televisão, radio, etc, onde os preços são bem acessiveis né.
como um ex usuario deste sistema de divulgasão, pergunto. Quem sera o maiór beneficiado? já que quando paro nos faróis os unicos que não mais estão ali são os que realmente trabalham e pagam seus impostos.
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